Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Alguns alunos acabam por abandonar os estudos pelos mais variados motivos: desinteresse, negligência da família, necessidade de trabalhar cedo, gravidez precoce, entre outros. E a EJA oportuniza a conclusão da escolarização a esse público, de forma diferenciada e com tempo de duração mais curto.

Funções da Educação de Jovens e Adultos  

• reparadora- garantir o direito ao estudo que lhes foi negado outrora; 
• equalizadora-  dar oportunidade àqueles que não puderam estudar na idade certa
• qualificadora- mostrar que todos são capazes de desenvolver sua potencialidades 

Acontecimentos importantes na história da EJA

1854 -  surgiu a primeira escola noturna no Brasil cujo intuito era de alfabetizar os trabalhadores analfabetos.

1881 - foi concebido o Decreto nº 3.029, conhecido como “Lei Saraiva”,  que proibia o voto dos analfabetos por considerar a educação como ascensão social.

1910 - houve a expansão da rede escolar, e as “ligas contra o analfabetismo”, que visavam à imediata supressão do analfabetismo, vislumbraram o voto do analfabeto.

1942 - a educação profissional passa a ser vislumbrada como importante veículo para que os cidadãos tenham acesso às conquistas tecnológicas da sociedade como um todo.

1947 - realização do 1º Congresso Nacional de Educação de Adultos.

1949 - realização do Seminário Interamericano de Educação de Adultos.

1958 - Juscelino Kubitscheck de Oliveira, então presidente da república, convoca grupos de vários estados para relatarem suas experiências no “Congresso de Educação de Adultos”.

1967 - o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e a Cruzada ABC, constituíram-se em movimentos concebidos com o fim básico de controle político da população, através da centralização das ações e orientações, supervisão pedagógica e produção de materiais didáticos.

1971 - a Lei nº. 5.692 (BRASIL, 1971) regulamenta o Ensino Supletivo (esse grau de ensino visa a contemplar os jovens adultos).

1985 - o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) é extinto.

1990 - ocorre a descentralização política da EJA, transferindo a responsabilidade pública dos programas de alfabetização e pós-alfabetização aos municípios.

1995 - a Lei nº. 9.394 faz referência aos cursos e exames supletivos e, assim, continua a ideia da suplência, de compensação e de correção de escolaridade. A redução das idades mínimas de 18 para 15 anos para o ensino fundamental e de 21 para 18 anos para o ensino médio vem corroborar com a desqualificação desta modalidade de ensino.

1996 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta,15.560.260 pessoas analfabetas na população de 15 anos de idade ou mais, perfazendo 14,7% do universo de 107.534.609 pessoas nesta faixa populacional.

2000 - Parecer CNE/CEB nº 11 das Diretrizes Curriculares para a EJA descreve essa modalidade de ensino por suas funções: reparadora, pela restauração de um direito negado; equalizadora, de modo a garantir uma redistribuição e alocação em vista de mais igualdade na forma pela qual se distribuem os bens sociais; e qualificadora, no sentido de atualização de conhecimentos por toda a vida.

2003 a 2006 - criação do Programa Brasil Alfabetizado.