Questões Étnico-Raciais

       

      A interdisciplina de Questões Étnicos Raciais, trouxe importantes considerações acerca da temática Diversidade, relacionadas principalmente as questões relacionadas a discriminação e preconceito na escola.

            O censo escolar é o mais completo levantamento estatístico sobre a educação básica do Brasil, no cadastro de aluno constam informações individualizadas sobre cada um dos alunos: sexo, cor/raça, idade, etapa e modalidade de ensino que frequenta, nacionalidade, local de nascimento, turma que frequenta, utilização de transporte escolar, tipo de deficiência, entre outras. 

           Branco, preto, amarelo, pardo e indígena: essas são as cinco categorias de pertencimento racial para as quais a população é habitualmente apresentada em questionários e formulários, utilizados em censos, pesquisas e registros administrativos no Brasil. Se esses cinco termos são capazes de resumir as identidades raciais de cerca de 200 milhões de brasileiros/as, é uma questão bastante subjetiva. Fato é que, em virtude das desigualdades que atravessam as condições de vida de brancos, negros, indígenas e orientais, em distintas esferas sociais, convivemos com a necessidade de pensar nossa sociedade em termos de relações raciais e, para tanto, a adoção de certas categorias mostram-se indispensáveis, uma vez que tornam inteligíveis estruturas presentes na vida social.

                Petruccelli (2013) afirma:

 “que não há nada que seja inerente às pessoas ou que se ofereça espontaneamente de forma “natural” nos traços físicos que se destacam para constituir uma cor ou raça na percepção 10 Textos para Discussão 41 dos seres humanos. A identificação de determinadas feições e o seu revestimento de um significado “racial” exige um contexto ideológico específico que lhes outorgue sentido. Denominados correntemente como marcas fenotípicas, tais traços têm significado apenas no interior de uma ideologia preexistente e é só por isso que eles funcionam como marcas ou como critérios de classificação”.

            A partir desses estudos, escolhi uma turma de 1º ano, a qual atuei em 2017, para fazer o levantamento dos dados coletados através do censo escolar.

            O fato que mais me chamou a atenção, foi que a maioria dos alunos estão declarados como sendo de raça/cor branca, informação essa que não é verdadeira em sua grande maioria.

            Por que será que isso ocorre?

            Penso que isso é consequência de uma bagagem cultural sofrida e desigual, a qual somente brancos eram os detentos de poderes e oportunidades.

            Guimarães (2009), definiu:

 a “realidade” das raças se limita ao mundo social e pode ser considerado um produto das relações de poder que, historicamente, alocaram indivíduos e grupos em posições distintas da hierarquia social, em função de características fenotípicas tal como estas eram percebidas e significadas socialmente. Nesse contexto, a noção de raça foi oportunamente mobilizada para justificar desigualdades supostamente naturais, num exercício de representar simbolicamente identidades produzidas a partir de referenciais físicos e culturais que distinguiam os variados povos, nações e sociedades.

            Com relação a falsa suposição de que cor é um fenômeno natural, Guimarães (2009, p. 46) afirma que “a aparência física e os traços fenotípicos são fatos objetivos, biológicos, e neutros com referência aos valores que orientam a nossa percepção”.

            Ciente das desigualdades e discriminações que atingem a população negra, convicto de sua função mediadora entre o Estado, sistemas de ensino e demandas da população na sua diversidade social, étnico-racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) interpretou as determinações da Lei 10.639/ 2003 que introduziu, na Lei 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura Afro-Brasileira e Africana. E, ao orientar a execução das referidas determinações, colocou, no cerne dos posicionamentos, recomendações, ordenamentos, a educação das relações étnico-raciais.

            Diante dos dados levantados na turma, fica nítido a importância de abordar tais assuntos em sala de aula. É importante que todos conheçam a história do negro no brasil e aprendam a não ter qualquer tipo de receio em autodeclarar-se com o real pertencimento grupo racial.

            SILVA, 1993 afirma:

A problemática da diversidade no Brasil, embora apareça nas discussões educacionais nos 1990, é antiga, acompanha a história de lutas por inserção cidadã na sociedade empreendidas por indígenas, negros, sem-terra, empobrecidos, outros marginalizados pela sociedade.

            A educação das relações étnico-raciais tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico raciais e sociais.

REFERÊNCIAS

GUIMARÃES, A. S. A. Raça e os estudos de relações raciais no Brasil. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 54, p. 147-156, 1999.

______. Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 93-107, 2003.

______. Racismo e antirracismo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2009[1999]. 256 p.

SILVA, Petronilha B. G. e; MAIGA, Hassimi; KING, Joyce E.; WEDDERBURN, Carlos, M.; SHUJAA, M. J.; BARBOSA, Lúcia Maria de A; OLIVEIRA, Rachel de. Ensinar e aprender, na perspectiva de raízes africanas, em contextos multiculturais. São Carlos: UFSCar, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, 2006. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES NEGROS, IV., Salvador, 2006.