A
interdisciplina de Questões Étnicos Raciais, trouxe importantes considerações acerca
da temática Diversidade, relacionadas principalmente as questões relacionadas a
discriminação e preconceito na escola.
O censo escolar é o mais completo levantamento
estatístico sobre a educação básica do Brasil, no cadastro de aluno constam informações individualizadas
sobre cada um dos alunos: sexo, cor/raça, idade, etapa e modalidade de ensino
que frequenta, nacionalidade, local de nascimento, turma que frequenta,
utilização de transporte escolar, tipo de deficiência, entre outras.
Branco, preto, amarelo,
pardo e indígena: essas são as cinco categorias de pertencimento racial para as
quais a população é habitualmente apresentada em questionários e formulários, utilizados
em censos, pesquisas e registros administrativos no Brasil. Se esses cinco
termos são capazes de resumir as identidades raciais de cerca de 200 milhões de
brasileiros/as, é uma questão bastante subjetiva. Fato é que, em virtude das
desigualdades que atravessam as condições de vida de brancos, negros, indígenas
e orientais, em distintas esferas sociais, convivemos com a necessidade de
pensar nossa sociedade em termos de relações raciais e, para tanto, a adoção de
certas categorias mostram-se indispensáveis, uma vez que tornam inteligíveis
estruturas presentes na vida social.
Petruccelli (2013) afirma:
“que não há nada que seja inerente às pessoas
ou que se ofereça espontaneamente de forma “natural” nos traços físicos que se
destacam para constituir uma cor ou raça na percepção 10 Textos para Discussão
41 dos seres humanos. A identificação de determinadas feições e o seu revestimento
de um significado “racial” exige um contexto ideológico específico que lhes
outorgue sentido. Denominados correntemente como marcas fenotípicas, tais
traços têm significado apenas no interior de uma ideologia preexistente e é só
por isso que eles funcionam como marcas ou como critérios de classificação”.
A
partir desses estudos, escolhi uma turma de 1º
ano, a qual atuei em 2017, para fazer o levantamento dos dados coletados através
do censo escolar.
O
fato que mais me chamou a atenção, foi que a maioria dos alunos estão
declarados como sendo de raça/cor branca, informação essa que não é verdadeira
em sua grande maioria.
Por
que será que isso ocorre?
Penso
que isso é consequência de uma bagagem cultural sofrida e desigual, a qual
somente brancos eram os detentos de poderes e oportunidades.
Guimarães
(2009), definiu:
a
“realidade” das raças se limita ao mundo social e pode ser considerado um
produto das relações de poder que, historicamente, alocaram indivíduos e grupos
em posições distintas da hierarquia social, em função de características fenotípicas
tal como estas eram percebidas e significadas socialmente. Nesse contexto, a
noção de raça foi oportunamente mobilizada para justificar desigualdades
supostamente naturais, num exercício de representar simbolicamente identidades
produzidas a partir de referenciais físicos e culturais que distinguiam os
variados povos, nações e sociedades.
Com
relação a falsa suposição de que cor é um fenômeno natural, Guimarães (2009, p.
46) afirma que “a aparência física e os traços fenotípicos são fatos objetivos,
biológicos, e neutros com referência aos valores que orientam a nossa
percepção”.
Ciente
das desigualdades e discriminações que atingem a população negra, convicto de
sua função mediadora entre o Estado, sistemas de ensino e demandas da população
na sua diversidade social, étnico-racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE)
interpretou as determinações da Lei 10.639/ 2003 que introduziu, na Lei
9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a obrigatoriedade do
ensino de história e cultura Afro-Brasileira e Africana. E, ao orientar a
execução das referidas determinações, colocou, no cerne dos posicionamentos,
recomendações, ordenamentos, a educação das relações étnico-raciais.
Diante
dos dados levantados na turma, fica nítido a importância de abordar tais assuntos
em sala de aula. É importante que todos conheçam a história do negro no brasil
e aprendam a não ter qualquer tipo de receio em autodeclarar-se com o real
pertencimento grupo racial.
SILVA,
1993 afirma:
A
problemática da diversidade no Brasil, embora apareça nas discussões educacionais
nos 1990, é antiga, acompanha a história de lutas por inserção cidadã na
sociedade empreendidas por indígenas, negros, sem-terra, empobrecidos, outros
marginalizados pela sociedade.
A educação das relações
étnico-raciais tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens
empenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais,
políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes
pertencimentos étnico raciais e sociais.
REFERÊNCIAS
GUIMARÃES, A. S. A. Raça e os estudos de relações
raciais no Brasil. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 54, p. 147-156, 1999.
______. Como trabalhar com “raça” em sociologia.
Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 93-107, 2003.
______. Racismo e antirracismo no Brasil. 3. ed. São
Paulo: Editora 34, 2009[1999]. 256 p.
SILVA, Petronilha B. G. e; MAIGA, Hassimi; KING,
Joyce E.; WEDDERBURN, Carlos, M.; SHUJAA, M. J.; BARBOSA, Lúcia Maria de A;
OLIVEIRA, Rachel de. Ensinar e aprender, na perspectiva de raízes africanas, em
contextos multiculturais. São Carlos: UFSCar, Núcleo de Estudos
Afro-Brasileiros, 2006. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES NEGROS, IV.,
Salvador, 2006.